Prevenir ou remediar?
Fonte: Jornal de Brasília, edição de 12 de janeiro de 2010, terça-feira.
A sabedoria do povo aconselha: “Prevenir é melhor do que remediar”. Os temporais típicos dessa época do ano, que provocam enchentes e deslizamentos de terra em várias regiões do Brasil, fazem-nos voltar os olhos para um antigo e grave problema nos grandes centros urbanos: as ocupações irregulares em locais de risco, como margem de rios e encostas. Isso sem contar o impacto negativo dessa atitude ao meio ambiente.
E se iludem aqueles que pensam que a questão se restringe aos que não possuem opção de moradia. Há muitos outros exemplos pelo país. E a Natureza não é a única responsável pelo que está acontecendo.
Código Florestal
A falta de fiscalização adequada sobre construções ilegais é outra faceta do drama por que passam, anualmente, milhares de habitantes, já que a legislação brasileira contempla cláusulas que visam regulamentar a ocupação do solo. O limite de edificações em encostas consta do Código Florestal desde 1965. A proibição de levantar prédios e casas em terrenos alagados ou sujeitos a inundações, íngremes e em reservas ecológicas é lei federal desde 1979.
Geotécnica
Ao procurar alternativas de prevenção dessas calamidades, no site do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Arquitetura ( www.forumdaconstrucao.com.br ), encontramos o seguinte comentário do engenheiro Mauro Hernandez Lozano: “Os problemas de deslizamentos – que estão, dia a dia, mais comuns – são, em última instância, decorrentes da ausência da aplicação da engenharia civil geotécnica. O Brasil dispõe de um considerável manancial de engenheiros e geólogos, dotados de capacidade técnica, acadêmica e prática, além de possuir várias empresas executoras de projetos e de obras, aptas a atender a esse tipo de demanda, ou seja, deslizamentos de terra, quedas de muros de arrimo e de várias modalidades de contenções. Então, se a realidade é esta, é lícito que se indague: por que, a cada chuva de grande volume, temos que conviver com tantos acidentes? Esse fato decorre de um problema cultural, pois as cidades, estradas, indústrias e outros empreendimentos foram e são implantados sem um projeto geotécnico, ou, então, suprimindo o indispensável Apoio Técnico às Obras (ATO) aos empreendimentos de engenharia civil em geral. (...) As ocorrências de deslizamento, na maioria das vezes, começam pelo caminho da convocação do órgão de Defesa Civil, por razões óbvias de preservação dos interesses de quem foi atingido. Antes de considerar que essa providência seja inadequada, a experiência nos ensinou, porém, que esses fenômenos de deslizamento costumam ‘avisar’, ou seja, emitir sinais prévios. Esses ‘avisos’ manifestam-se através de trincas em muros, fendas no solo, águas de chuva que minam do terreno em locais suspeitos etc. É bem aí, nesse instante, que se recomenda – para todos os casos, inclusive condomínios, indústrias, dentre outros empreendimentos – que se inicie o processo mediante a imediata contratação de engenheiro geotécnico, que é a pessoa habilitada (...) a apresentar e justificar um parecer técnico sobre o problema que tenha atingido ou venha a atingir um talude ou encosta”.
Fica a advertência de um especialista capacitado.
Ecumenismo
Recebi do dr. Cícero Antônio de Araújo, de Brasília/DF, um fraterno e-mail no qual aborda o texto que escrevi dedicado às comemorações de aniversário da Legião da Boa Vontade (1o de janeiro — Dia da Confraternização Universal): “Li com emoção o brilhante artigo (...). Ao final, alentado meu espírito de verdades cristãs, concluí: benfazejos os ventos que espargiram a LBV pelo Brasil; alvissareiros os ventos que a tangerão no Ecumenismo Cristão pelo mundo afora, conduzida com segurança pelas mãos de Espíritos evoluídos na luz. Meus cumprimentos fraternais”.
Grato, dr. Cícero. São pessoas como o nobre amigo que fazem da LBV esse campo neutro em que todos podem confraternizar.
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